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Presidente Vice-Presidentes Secretários da Mesa Conferência de Líderes Comissão Permanente Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Deputados

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Atividade parlamentar

Atividades parlamentares

Agenda Votações Iniciativas Diplomas aprovados Intervenções em Plenário Tipos de debate Apreciação de Decretos-Lei Interpelações ao Governo Inquéritos Parlamentares Perguntas ao Governo e Requerimentos Programas do Governo Moções Votos Eleições e composição de órgãos Petições Cerimónias e atos oficiais Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar Relatórios de fiscalização da atividade do Governo Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes

Orçamento do Estado e contas públicas

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Diário da Assembleia da República

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UE e Internacional

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Relações Internacionais

Atividades Delegações permanentes Grupos Parlamentares de Amizade Cooperação interparlamentar Visitas oficiais

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Textos do Artigo

Inicial

Propostas de Alteração

Item

Artigo 1.º

Número

534C

Data

2018-11-16

Apresentado

Comissão

Incide

Mapas

Tipo

Emenda

Estado

Rejeitado(a) em Comissão

Item

Alínea a), N.º 1, Artigo 1.º

Número

791C

Data

2018-11-16

Apresentado

Comissão

Incide

Mapas

Tipo

Emenda

Estado

Aprovado(a) por Unanimidade em Comissão

Item

Alínea a), N.º 1, Artigo 1.º

Número

777C

Data

2018-11-16

Apresentado

Comissão

Incide

Mapas

Tipo

Emenda

Estado

Aprovado(a) em Comissão

Item

Alínea a), N.º 1, Artigo 1.º

Número

718C

Data

2018-11-16

Apresentado

Comissão

Incide

Articulado

Tipo

Emenda

Estado

Rejeitado(a) em Plenário

Item

Alínea a), N.º 1, Artigo 1.º

Número

714C

Data

2018-11-16

Apresentado

Comissão

Incide

Articulado

Tipo

Emenda

Estado

Rejeitado(a) em Comissão

Item

Alínea a), N.º 1, Artigo 1.º

Número

609C

Data

2018-11-16

Apresentado

Comissão

Incide

Mapas

Tipo

Emenda

Estado

Rejeitado(a) em Comissão

Item

Alínea a), N.º 1, Artigo 1.º

Número

596C

Data

2018-11-16

Apresentado

Comissão

Incide

Mapas

Tipo

Emenda

Estado

Rejeitado(a) em Comissão

Item

Alínea a), N.º 1, Artigo 1.º

Número

440C

Data

2018-11-15

Apresentado

Comissão

Incide

Mapas

Tipo

Emenda

Estado

Aprovado(a) em Comissão

Item

Alínea a), N.º 1, Artigo 1.º

Número

439C

Data

2018-11-15

Apresentado

Comissão

Incide

Mapas

Tipo

Emenda

Estado

Rejeitado(a) em Comissão

Item

Alínea a), N.º 1, Artigo 1.º

Número

438C

Data

2018-11-15

Apresentado

Comissão

Incide

Mapas

Tipo

Emenda

Estado

Rejeitado(a) em Comissão

Iniciativas/Mapas

Iniciativas/Mapas

Votações

Votações
- Votações do Item
  - 2018-11-29 (Aprovado(a) em Plenário)
    - Votação (Aprovado(a))
      - Proposta de Lei/Artigos
        
        Alínea a), N.º 1, Artigo 1.º
      - Proposta de Lei/Mapas
        
        Mapa II (Despesas dos Serviços Integrados, por classificação orgânica, especificadas por capítulos)
      - Grupos Parlamentares
        
        Partido Social Democrata (Contra)
        Partido Socialista (Favor)
        Bloco de Esquerda (Favor)
        Centro Democrático Social - Partido Popular (Contra)
        Partido Comunista Português (Favor)
        Partido Ecologista "Os Verdes" (Favor)
        Pessoas-Animais-Natureza (Favor)
  - 2018-11-28 (Aprovado(a) em Comissão)
    - Votação (Aprovado(a))
      - Proposta de Lei/Mapas
        
        Mapa I (Receitas dos Serviços Integrados, por classificação económica)
        Mapa II (Despesas dos Serviços Integrados, por classificação orgânica, especificadas por capítulos)
        Mapa III (Despesas dos Serviços Integrados por classificação funcional)
        Mapa IV (Despesas dos Serviços Integrados, por classificação económica)
        Mapa V (Receitas dos Serviços e Fundos Autónomos, por classificação orgânica, com especificação das receitas globais de cada serviço e fundo)
        Mapa VI (Receitas dos Serviços e Fundos Autónomos, por classificação económica)
        Mapa VII (Despesas dos Serviços e Fundos Autónomos, por classificação orgânica, com especificação das despesas globais de cada serviço e fundo)
        Mapa VIII (Despesas dos Serviços e Fundos Autónomos por classificação funcional)
        Mapa IX (Despesas dos Serviços e Fundos Autónomos, por classificação económica)
      - Grupos Parlamentares
        
        Partido Social Democrata (Contra)
        Partido Socialista (Favor)
        Bloco de Esquerda (Favor)
        Centro Democrático Social - Partido Popular (Contra)
        Partido Comunista Português (Favor)
  - 2018-11-28 (Aprovado(a) em Comissão)
    - Votação (Aprovado(a))
      - Proposta de Lei/Mapas
        
        Mapa X (Receitas da Segurança Social por classificação económica)
        Mapa XI (Despesas da Segurança Social por classificação funcional)
        Mapa XII (Despesas da Segurança Social por classificação económica)
      - Grupos Parlamentares
        
        Partido Social Democrata (Contra)
        Partido Socialista (Favor)
        Bloco de Esquerda (Favor)
        Centro Democrático Social - Partido Popular (Contra)
        Partido Comunista Português (Favor)
  - 2018-11-28 (Aprovado(a) em Comissão)
    - Votação (Aprovado(a))
      - Proposta de Lei/Mapas
        
        Mapa XIII (Receitas de cada Subsistema da Segurança Social por Classificação Económica - Receitas do Sistema de Proteção Social de Cidadania - Subsistema de Solidariedade)
        Mapa XIV (Despesa de cada Subsistema da Segurança Social por Classificação Económica - Despesas do Sistema de Proteção Social de Cidadania - Subsistema de Solidariedade)
      - Grupos Parlamentares
        
        Partido Social Democrata (Contra)
        Partido Socialista (Favor)
        Bloco de Esquerda (Favor)
        Centro Democrático Social - Partido Popular (Contra)
        Partido Comunista Português (Favor)
  - 2018-11-28 (Aprovado(a) em Comissão)
    - Votação (Aprovado(a))
      - Proposta de Lei/Artigos
        
        Alínea a), N.º 1, Artigo 1.º
        Alínea b), N.º 1, Artigo 1.º
        Alínea c), N.º 1, Artigo 1.º
        Alínea d), N.º 1, Artigo 1.º
        Alínea f), N.º 1, Artigo 1.º
        Alínea g), N.º 1, Artigo 1.º
        Alínea h), N.º 1, Artigo 1.º
        Alínea i), N.º 1, Artigo 1.º
        Alínea j), N.º 1, Artigo 1.º
        Corpo, N.º 1, Artigo 1.º
        N.º 2, Artigo 1.º
      - Grupos Parlamentares
        
        Partido Social Democrata (Contra)
        Partido Socialista (Favor)
        Bloco de Esquerda (Favor)
        Centro Democrático Social - Partido Popular (Contra)
        Partido Comunista Português (Favor)
  - 2018-11-28 (Aprovado(a) em Comissão)
    - Votação (Aprovado(a))
      - Proposta de Lei/Mapas
        
        Mapa XV (Despesas Correspondentes a Programas)
      - Grupos Parlamentares
        
        Partido Social Democrata (Contra)
        Partido Socialista (Favor)
        Bloco de Esquerda (Favor)
        Centro Democrático Social - Partido Popular (Contra)
        Partido Comunista Português (Favor)
  - 2018-11-28 (Aprovado(a) em Comissão)
    - Votação (Aprovado(a))
      - Proposta de Lei/Mapas
        
        Mapa XVII (Responsabilidades Contratuais Plurianuais dos Serviços Integrados e dos Serviços e Fundos Autónomos, agrupadas por ministérios)
      - Grupos Parlamentares
        
        Partido Social Democrata (Contra)
        Partido Socialista (Favor)
        Bloco de Esquerda (Favor)
        Centro Democrático Social - Partido Popular (Contra)
        Partido Comunista Português (Favor)
  - 2018-11-28 (Aprovado(a) em Comissão)
    - Votação (Aprovado(a))
      - Proposta de Lei/Mapas
        
        Mapa XVIII (Transferências para as Regiões Autónomas)
      - Grupos Parlamentares
        
        Partido Social Democrata (Contra)
        Partido Socialista (Favor)
        Bloco de Esquerda (Favor)
        Centro Democrático Social - Partido Popular (Contra)
        Partido Comunista Português (Favor)
  - 2018-11-28 (Aprovado(a) em Comissão)
    - Votação (Aprovado(a))
      - Proposta de Lei/Mapas
        
        Mapa XIX (Transferências para os Municípios Participação dos Municípios nos Impostos do Estado - 2019)
      - Grupos Parlamentares
        
        Partido Social Democrata (Contra)
        Partido Socialista (Favor)
        Bloco de Esquerda (Favor)
        Centro Democrático Social - Partido Popular (Contra)
        Partido Comunista Português (Favor)
  - 2018-11-28 (Aprovado(a) em Comissão)
    - Votação (Aprovado(a))
      - Proposta de Lei/Mapas
        
        Mapa XX (Transferências para as Freguesias Participação das Freguesias nos Impostos do Estado - 2019)
      - Grupos Parlamentares
        
        Partido Social Democrata (Contra)
        Partido Socialista (Favor)
        Bloco de Esquerda (Favor)
        Centro Democrático Social - Partido Popular (Contra)
        Partido Comunista Português (Favor)
  - 2018-11-28 (Aprovado(a) em Comissão)
    - Votação (Aprovado(a))
      - Proposta de Lei/Mapas
        
        Mapa XXI (Receitas Tributárias Cessantes dos Serviços Integrados)
      - Grupos Parlamentares
        
        Partido Social Democrata (Contra)
        Partido Socialista (Favor)
        Bloco de Esquerda (Favor)
        Centro Democrático Social - Partido Popular (Contra)
        Partido Comunista Português (Favor)

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Deputados

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Atividades parlamentares
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